Deuteronômio 19

¹Quando o Senhor teu Deus tiver exterminado os povos, cuja terra ele te há de dar, e a possuíres, e habitares nas suas cidades e casas: ²Destinarás para ti três cidades no meio da terra; que o Senhor teu Deus te há de dar em possessão, ³aplainando com cuidado o caminho: e dividirás em três porções iguais todo o distrito da tua terra: para que o que está fugitivo por homicídio, tenha um lugar vizinho a que se acolha. ⁴Esta será a lei do homicida fugitivo, cuja vida se deve conservar: o que ferir a seu próximo sem o cuidar, e não se prova que tivesse inimizade com ele nem ontem nem anteontem: ⁵Senão que indo com ele simplesmente fazer lenha a uma mata, e ao tempo que cortava a lenha lhe escapou o machado da mão, e saindo o ferro fora do cabo, feriu a seu amigo, e o matou: ele se acolhera a uma das sobreditas cidades; e viverá: ⁶Por não suceder que algum parente daquele, cujo sangue foi derramado, estimulado da sua dor, o siga e o prenda, se o caminho for muito comprido, e mate a um homem, que não merece a morte: visto não se provar que tivesse antes tido inimizade com o que foi morto. ⁷Portanto te mando, que ponhas estas três cidades em igual distância uma da outra. • ⁸E quando o Senhor teu Deus tiver alargado os teus limites, segundo ele o assegurou a teus pais, e te tiver dado toda a terra, que lhes prométéu, ⁹(se contudo guardares os seus mandamentos, e cumprires o que eu hoje te prescrevo, que é, que ames • Senhor teu Deus, e andes em todo o tempo pelos seus caminhos) ajuntarás outras três cidades, e dobrarás assim o seu número: ¹⁰Para que se não derrame o sangue inocente no meio da terra, que o Senhor teu Deus te fará possuir, e tu não fiques réu do homicídio. ¹¹Mas se algum tendo inimizade com seu próximo, armar traições à sua vida, e atacando-o o ferir, e matar, e se acolher a uma das sobreditas cidades, • ¹²os anciãos daquela cidade mandarão buscá-lo, e o tirarão do lugar do refúgio, e o entregarão nas mãos do parente daquele cujo sangue foi derramado, e ele morrerá. ¹³Não terás compaixão dele, e tirarás de Israel o sangue inocente, para que te suceda bem. ¹⁴Não tomaras, nem transporás os marcos de teu próximo, que teus predecessores fixaram na tua herança, que o Senhor teu Deus te ha de dar na terra, que tiveres de possuir. ¹⁵Não valerá contra alguém uma só testemunha, seja qual for o delito, ou crime: mas tudo passará por constante sobre o depoimento de duas ou três testemunhas. ¹⁶Se se apresentar uma testemunha falsa contra um homem, para o acusar de prevaricação,. OS MARCOS DO TEU PRÓXIMO — Entre os povos antigos os limites eram considerados como coisa sagrada, sobretudo entre os assírios, gregos e romanos. Moisés proibiu que se mudem, amaldiçoando os transgressores desta lel, 27, ¹⁷UMA TESTEMUNHA FALSA — O autor sagrado reúne aqui duas categorias, que posteriormente deviam ser distintas pelo Direito: falsos acusadores e falsas testemunhas; contra uns e outros '- 216 - 17 ambos os que entre si têm esta diferença, comparecerão diante do Senhor, presentes os sacerdotes e juízes que forem naqueles dias. ¹⁸E quando depois duma exatíssima averiguação tiverem conhecido que a testemunha falsa se arrojou a dizer uma mentira contra seu irmão: ¹⁹Tratá-lo-ão como ele tinha intento de tratar a seu irmão, e assim tirarás o mal do meio de ti: ²⁰Para que os outros ouvindo isto tenham medo, è de nenhuma sorte se atrevam a fazer semelhantes coisas. ²¹Não terás misericórdia com ele, mas far-lhe-ás pagar vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.