Êxodo 21

¹Eis-aqui, as ordenações de justiça, que tu proporás ao povo. ²Se tu comprares um escravo hebreu, ele te servira seis anos, e ao sétimo saira torro de graça. ³Ele se irá de tua casa com o mesmo vestido, com que tinha entrado nela. Se tiver mulher, também a mulher sairá com ele. ⁴Mas se o senhor lhe deu mulher, e ele teve dela filhos, e filhas; a mulher, e os filhos serão de seu senhor, e ele escravo sairá com o seu vestido. ⁵Se o escravo disser: Eu tenho amor a meu Se- nhor, a minha mulher, e a meus filhos; não quero sair a troco de ficar fórro, ⁶seu senhor o fará comparecer diante dos deuses; e depois tendo-o chegado à porta, e às umbreiras, lhe furará a orelha com uma sovela, e ele ficará seu escravo para sempre. • ⁷Se alguém vender sua filha para ser criada de servir, esta não sairá, como costumam sair as escravas. ⁸Se ela desagradar aos olhos do amo, a quem fora entregue, ele a porá em liberdade: Mas uma vez que a não quis ter consigo, não a poderá vender a algum povo estrangeiro. ⁹Se o amo a casou com seu filho, tratá-la-á, como de ordinário se tratam as filhas. ¹⁰Mas se ele depois casou seu filho com outra. dará à primeira o necessário para o seu casamento, e para o seu vestido, e não lhe negará o prêmio da sua virgindade. ¹¹Se ele não fizer estas três coisas, sairá a moça de graça, sem se lhe pedir dinheiro algum. ¹²Todo o que matar de caso pensado um homem, será também morto. ¹³Mas se ele o matou, sem lhe ter armado traição mas porque Deus o fez cair entre as suas mãos, eu vos apontarei um lugar onde ele se poderá refugiar. • ¹⁴Todo o que matar um homem de caso pensado, e depois de lhe ter armado traição, vós o arrancareis do mel altar, para que morra. ¹⁵Todo o que ferir a seu pai, ou a sua mãe, morra. ¹⁶Aquele que furtar um homem hebreu, e o vender para escravo, convencido que for deste crime, morra. ¹⁷O que amaldiçoar a seu pai ou a sua mãe, morra. ¹⁸Se dois homens se travarem de razões, e 11 ferir o outro com pedra, ou punhada. e o ferido não morrer, mas ficar precisado a estar de cama: ¹⁹se depois ele se levanta, e anda por fora firmando-se no seu bordão: Aquele, que o feriu, será dado por inocente; mas ficará obrigado a lhe pagar perdas, e danos à medida do tempo que o ferido não pôde trabalhar, e a dar-lhe tudo o que ele despendeu com os médicos. ²⁰Se algum ferir o seu escravo, ou a sua escrava com uma vara, e eles lhe morrerem nas mãos, 'será tratado como culpável deste crime. ²¹Mas se eles sobreviverem um, ou dois dias, não ficará sujeito à pena, porque o seu escravo é preço do seu dinheiro. ²²Se dois homens brigarem um com outro, e um deles ferir uma mulher pejada, que veio a parir a sua criança morta, ficando ela viva; será condenado a pagar quanto o marido da mulher quiser, e quanto ordenarem os árbitros. • ²³Mas se a mãe morreu da ferida, dará vida por vida, ²⁴olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, ²⁵queimadura por queimadura, ferida por ferida, nódoa negra por nódoa negra. ²⁶Se um ferir no olho ao seu escravo, ou a sua escrava, e os deixar gázeos, dar-lhes-á carta de alforria pelo olho, que lhes tirou. ²⁷Se lhes fez cair um dente, também os porá livres. ²⁸Se um touro ferir com as suas pontas um homem, ou uma mulher, e eles morrerem disso, apedrejar-se-á o touro, e não se lhe comerá a carne; mas o senhor do touro será inocente. • ²⁹Se o touro é já de tempos avezado a marrar, e o dono, tendo sido disso advertido, não o mandou estar encurralado; se este animal matar um homen, ou uma mulher, o touro será apedrejado, e o dono matá-lo-ão. ³⁰Se se lhe permitir que rima a sua vida a preço de dinheiro, estará obrigado a dar por ela tudo o que se The pedir. ³¹Se este touro ferir com as suas pontas um rapaz, ou uma rapariga, o dono estará sujeito à mesma pena. ³²Se ferir um escravo, ou uma escrava, o dono dó touro pagará ao dono do escravo trinta siclos de prata, e o touro será apedrejado. DARÁ VIDA POR VIDA — E a pena de Talião, que figura na lei das Doze Tábuas, e que contudo Moisés minorou. APEDREJARSE-A O IOURO — Não que o touro seja tido como culpado, mas é um princípio estabelecido no Antigo Testamento; animal que causou dano seja punido, para inspirar ao homem horror pelo pecado. ³³Se alguém abrir, ou cavar uma cisterna, sem lhe deixar o bocal tapado, e nela cair um bol, ou um jumento; ³⁴o dono desta cisterna pagará o valor destas bestas, e as bestas serão para ele. ³⁵Se o boi dum homem escornar o boi doutro, e este morrer da pontada, vender-se-á o boi vivo, e os dois donos repartirão entre si o preço; e também repartirão igualmente entre ambos o boi morto. ³⁶Se o dono do boi, que deu a marrada, sabia que ele de tempos era avezado a isso, e não o encurralou, dará boi por boi, e toda a carne do boi morto será sua.