1.Quem somos e a quem esta política se aplica
O AppCatólico é uma plataforma de formação católica: cursos, turmas com aulas ao vivo, Bíblia, liturgia do dia, orações, santos e horários de missa. Esta política explica, em linguagem simples, quais dados pessoais tratamos, para quê, com quem eles são compartilhados e como você exerce seus direitos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).
Ela vale para quem visita o site, para quem cria uma conta (alunos) e para professores e produtores de conteúdo.
Dados do controlador: em definição
Razão social, CNPJ, endereço, canal de contato e encarregado pelo tratamento de dados (DPO) serão publicados aqui antes da revisão final deste texto.
2.Quais dados tratamos
Sem conta, você pode ler a Bíblia, a liturgia, as orações e os santos e buscar missas. Nesse caso não pedimos nenhum dado pessoal.
Ao criar a conta:
- nome e e-mail;
- senha, guardada apenas de forma criptografada (um resumo irreversível); nem nós conseguimos lê-la;
- fuso horário e idioma do aparelho, para mostrar os horários das aulas corretamente;
- a cidade que você escolher (só o município), para as missas e o padroeiro;
- suas preferências de aviso por e-mail;
- a data e a versão em que você aceitou estes termos e esta política.
Enquanto você usa o app:
- matrículas, progresso nas aulas, respostas dos questionários e certificados emitidos;
- candidaturas a turmas, com as respostas que você escrever no formulário;
- mensagens e perguntas no chat das turmas e na sala ao vivo, e votos em enquetes;
- correções de horário de missa que você nos enviar;
- favoritos e preferências de leitura, que ficam no seu aparelho (veja a seção sobre cookies).
Professores e produtores também nos confiam os dados do produtor, os materiais que enviam (textos, PDFs, áudios, vídeos) e, se escolherem uma voz clonada para narração, o termo de consentimento assinado pelo titular da voz.
Dados técnicos: como qualquer site, nossos servidores registram o endereço IP, a data e a hora dos acessos, o navegador e eventuais erros. Usamos esses registros para segurança e para corrigir falhas.
Não pedimos CPF, telefone, documentos nem dados de pagamento. Não tratamos dados sensíveis além da própria natureza religiosa do conteúdo que você escolhe estudar.
3.Sua localização
Para mostrar igrejas e missas perto de você, o app pode pedir sua localização ao navegador. Isso só acontece quando você toca em “Usar minha localização”, e o navegador sempre pede sua permissão antes.
- a posição exata é usada no seu aparelho e enviada apenas à nossa própria API, só para buscar as igrejas próximas;
- não guardamos sua localização na sua conta nem no nosso banco de dados, e ela nunca vai para o endereço (URL) da página;
- para lembrar a última busca, o aparelho pode guardar uma posição arredondada (cerca de 1 km) ou só a cidade.
Você pode negar ou revogar a permissão a qualquer momento nas configurações do navegador e buscar missas pelo nome da cidade.
4.Para que usamos os dados e com qual base legal
- Prestar o serviço que você pediu (execução de contrato, art. 7º, V da LGPD): manter sua conta, liberar as aulas, salvar o progresso, emitir certificados, analisar candidaturas e funcionar as turmas e a sala ao vivo.
- Avisos sobre o que você acompanha (execução de contrato): e-mails sobre a sua conta, lembretes de aula ao vivo e aviso de gravação disponível. Os lembretes podem ser desligados em Conta.
- Segurança e melhoria (legítimo interesse, art. 7º, IX): prevenir fraudes e abusos, moderar o chat, corrigir erros e melhorar o app.
- Obrigações legais (art. 7º, II): guardar registros de acesso pelo prazo do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e atender a ordens de autoridades.
- Localização (consentimento, art. 7º, I): só quando você autoriza no navegador, como explicado acima.
6.Inteligência artificial e narração
Os professores preparam materiais com a ajuda de uma inteligência artificial própria (IABit), que roda em servidores próprios. Ela trabalha sobre o conteúdo que os produtores enviam (fontes, roteiros, slides, questionários). Os dados dos alunos não são usados para treinar modelos.
Algumas narrações de aulas usam voz sintética da ElevenLabs, empresa com sede nos Estados Unidos. Para ela vai apenas o texto produzido pelos professores para ser narrado. Nenhum dado de aluno é enviado à ElevenLabs.
Nenhuma decisão sobre você (aprovação em turma, certificado, moderação) é tomada só por meios automatizados.
7.Com quem compartilhamos
Não vendemos nem alugamos seus dados. Eles só são vistos por:
- professores e equipe do produtor do curso ou da turma em que você está: seu nome, sua candidatura, seu progresso naquele curso e suas mensagens na turma;
- outros participantes da turma ou da sala ao vivo: seu nome e as mensagens que você publicar no chat;
- quem tiver o código de um certificado: pode conferir que ele é autêntico, vendo o nome do aluno, o curso e a data;
- serviços que operam para nós: a infraestrutura de servidores onde o app roda e o serviço de envio de e-mails, que recebe apenas o endereço e o conteúdo da mensagem;
- OpenStreetMap: quando você abre um mapa de igrejas, o seu navegador baixa as imagens do mapa diretamente dos servidores do OpenStreetMap, que recebem o seu endereço IP e a região exibida. Isso só acontece se você abrir o mapa (política de privacidade da OSMF);
- autoridades, quando a lei ou uma ordem judicial exigir.
Transferência internacional: os mapas do OpenStreetMap são servidos de fora do Brasil, e a ElevenLabs fica nos Estados Unidos (só para textos de professores, sem dados de alunos). Nesses casos seguimos o que a LGPD prevê para transferências internacionais.
8.Por quanto tempo guardamos
- dados da conta, progresso e certificados: enquanto a conta existir;
- mensagens de turma e da sala ao vivo: enquanto a turma existir, ou até serem removidas pela moderação;
- registros de acesso: por 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet;
- ao excluir a conta, apagamos ou anonimizamos seus dados pessoais; mensagens já publicadas em turmas podem ser mantidas sem o seu nome, para não quebrar a conversa dos demais. Guardamos apenas o que a lei obrigar.
9.Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados:
- conexão sempre criptografada (HTTPS);
- senhas guardadas só de forma criptografada;
- sessão em cookies protegidos, inacessíveis a scripts da página;
- acesso aos dados restrito a quem precisa, conforme o papel de cada um (aluno, professor, produtor, administração);
- arquivos privados (vídeos e materiais) entregues por links temporários.
Nenhum sistema é totalmente invulnerável. Se acontecer um incidente de segurança que possa trazer risco a você, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como manda a lei.
10.Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento:
- confirmar se tratamos dados seus e ter acesso a eles;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir a anonimização, o bloqueio ou a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- pedir a exclusão da conta e dos dados tratados com base no seu consentimento;
- pedir a portabilidade dos seus dados, em formato estruturado;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- revogar o consentimento e se opor a tratamentos feitos sem ele, quando não estiverem de acordo com a lei;
- reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Nome, fuso, cidade e avisos podem ser alterados por você mesmo em Conta. Para os demais pedidos (cópia dos dados, portabilidade, exclusão da conta), fale com o canal indicado na seção “Contato”. Respondemos em até 15 dias e podemos pedir uma confirmação de identidade para proteger você.
11.Crianças e adolescentes
O conteúdo do AppCatólico é adequado a todas as idades, mas a conta é pensada para adultos. Adolescentes devem usar o app com o conhecimento e o acompanhamento dos pais ou responsáveis. Crianças (menores de 12 anos) só devem usar uma conta criada e acompanhada por um dos pais ou pelo responsável legal, que dá o consentimento exigido pela LGPD (art. 14).
Se você é responsável e acredita que uma criança criou uma conta sem o seu consentimento, fale conosco para excluí-la.
12.Mudanças nesta política
Quando esta política mudar de forma relevante, publicaremos a nova versão com outra data e pediremos que você a revise e aceite no próximo acesso. As versões anteriores ficam disponíveis a pedido. Leia também os Termos de uso.
13.Contato e encarregado de dados
Para dúvidas sobre esta política ou para exercer seus direitos, use o canal do controlador e do encarregado (DPO):
Dados do controlador: em definição
Razão social, CNPJ, endereço, canal de contato e encarregado pelo tratamento de dados (DPO) serão publicados aqui antes da revisão final deste texto.