Termos de uso

Estes Termos de uso regem o uso do AppCatólico (site e aplicativo). Ao criar uma conta, você declara que leu e aceita estes termos e a Política de privacidade. Quem só navega sem conta também deve respeitar as regras de uso e de conteúdo descritas aqui.

O AppCatólico é uma plataforma de formação católica, fiel ao Magistério da Igreja, com:

• cursos gravados, com aulas, materiais, questionários e certificados de conclusão;
• turmas com aulas ao vivo, chat e perguntas;
• Bíblia, liturgia do dia, orações, rosário e santos do dia;
• busca de igrejas e horários de missa;
• o Studio, onde professores e produtores preparam e publicam seus cursos.

O app é um meio de formação e oração. Ele não substitui a vida sacramental, a paróquia nem a orientação de um sacerdote.

• informe dados verdadeiros e um e-mail que seja seu: ele identifica a sua conta;
• a conta é pessoal; não compartilhe sua senha;
• você é responsável pelo que for feito com a sua conta; se suspeitar de uso indevido, troque a senha e fale conosco;
• você pode deixar de usar o app e pedir a exclusão da conta quando quiser (veja a Política de privacidade).

Adolescentes podem usar o app com o conhecimento e o acompanhamento dos pais ou responsáveis, que respondem pelo uso. Crianças menores de 12 anos só podem usar uma conta criada e acompanhada por um dos pais ou pelo responsável legal.

As turmas e a sala ao vivo são espaços de estudo e de caridade fraterna. Pode discordar e perguntar, sempre com respeito à fé católica, aos professores e aos colegas. Não é permitido:

• ofender, assediar, ameaçar ou expor alguém, ou publicar dados pessoais de outras pessoas;
• discurso de ódio, conteúdo sexual, violento ou que zombe da fé e do sagrado;
• propaganda, vendas, correntes, spam ou links enganosos;
• se passar por outra pessoa, por um professor ou por membro do clero;
• gravar, copiar ou divulgar as aulas e as conversas da turma fora do app sem autorização;
• tentar burlar a segurança, sobrecarregar ou extrair dados do app de forma automatizada.

Professores e moderadores podem apagar mensagens, silenciar participantes ou remover alguém de uma turma. Em casos graves ou repetidos, podemos suspender ou encerrar a conta.

• cada curso e cada turma são oferecidos por um produtor (pessoa ou instituição) e por seus professores, que definem o conteúdo, o calendário e as regras de participação;
• candidaturas a turmas são avaliadas pelo professor ou pelo produtor, que podem aceitá-las ou não;
• datas e horários de aulas ao vivo podem mudar; avisaremos pelos meios do app;
• o certificado atesta a conclusão do curso dentro do AppCatólico. Ele não é diploma nem certificado de curso reconhecido pelo Ministério da Educação, salvo se o produtor informar expressamente o contrário.

Quem publica conteúdo pelo Studio:

• é responsável pelo que publica e declara ter os direitos sobre textos, imagens, áudios, vídeos e músicas usados;
• revisa os materiais preparados com apoio de inteligência artificial antes de publicá-los, inclusive citações e fontes;
• só usa uma voz clonada com o termo de consentimento assinado pelo titular da voz;
• trata os dados dos alunos apenas para conduzir seus cursos e turmas, conforme a Política de privacidade.

Os cursos, aulas, vídeos, slides e materiais pertencem aos seus produtores e professores. Você pode usá-los para seu estudo pessoal, mas não pode copiá-los, revendê-los ou redistribuí-los sem autorização. A marca, o visual e o código do AppCatólico também são protegidos.

Obras de arte, músicas, textos e imagens em domínio público ou sob licenças livres (como Creative Commons) são usados de acordo com suas licenças e trazem o crédito do autor e da fonte junto da obra ou nos créditos do material. Os mapas são do OpenStreetMap, © colaboradores do OpenStreetMap, sob a licença ODbL.

Se você acredita que algum conteúdo viola um direito seu, fale conosco pelo canal de contato e analisaremos o pedido.

Parte dos materiais é preparada com apoio de uma inteligência artificial própria (IABit) e revisada pelos professores. Algumas narrações usam voz sintética (ElevenLabs), a partir de textos dos professores. A IA pode errar: em matéria de fé, a referência é sempre o Magistério da Igreja, e o professor responde pelo conteúdo publicado.

Os horários de missa vêm de fontes públicas e de correções enviadas pelos usuários e podem estar desatualizados, sobretudo em feriados, festas e férias. Antes de ir, confirme com a paróquia. Se encontrar um erro, envie a correção pela página da igreja em Missas; ela ajuda todo mundo.

Trabalhamos para manter o app no ar e sem erros, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, falhas técnicas ou motivos fora do nosso controle. Podemos mudar, melhorar ou retirar funções, avisando quando a mudança afetar cursos ou turmas em andamento.

Respondemos pelos danos que causarmos nos termos da lei, inclusive do Código de Defesa do Consumidor. Não respondemos pelo conteúdo publicado por produtores e usuários, nem por sites externos para os quais o app aponte.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou a lei, de preferência com aviso prévio e explicação do motivo, salvo quando a urgência ou a lei não permitirem.

Quando estes termos mudarem, publicaremos a nova versão com outra data e pediremos que você a revise e aceite no próximo acesso. Se não concordar, você pode encerrar a conta.

Estes termos seguem as leis do Brasil. Eventuais conflitos podem ser levados ao foro do seu domicílio, como garante o Código de Defesa do Consumidor. Antes disso, fale conosco: quase sempre dá para resolver com uma boa conversa.